A trajetória de Sílvia Waiãpi representa um divisor de águas no debate sobre os limites da ética no exercício do poder legislativo. Da conquista histórica como...
A tipificação do ecocídio vai além da mera negligência: ela reconhece a responsabilidade consciente e intencional por danos ambientais graves. Ao incluir explicitamente os conceitos de...
"Ana Patté, indígena do povo xokleng, fala sobre a lei que institui no calendário oficial no estado de São Paulo". Fonte: Alesp
"A luta pela demarcação de terras indígenas é tão antiga como a própria história do Brasil, e o desfecho dessa situação parece estar longe de acontecer....