A tipificação do crime de ecocídio busca responsabilizar condutas que provoquem danos graves e irreversíveis ao meio ambiente, como a destruição de florestas, a contaminação de rios e lagos, e a ameaça ou extinção de espécies. Essa medida é essencial não apenas para prevenir futuros desastres ambientais, mas também para assegurar justiça ambiental e proteger o legado natural das próximas gerações. Alinhado às melhores práticas internacionais, o projeto de lei representa um avanço significativo rumo a um país mais sustentável, responsável e equitativo.
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