Flávio Rios Peixoto da Silveira — Ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de 1985 a 1986

Referência Biográfica Brasileira

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(…)

Flávio Rios Peixoto da Silveira nasceu em Jaraguá (GO) no dia 4 de agosto de 1945, filho de José Peixoto da Silveira e de Galiana Rios Peixoto da Silveira. Seu pai foi prefeito de Jaraguá, deputado estadual em Goiás, deputado federal e secretário de Estado.

Formado em economia pela Universidade de São Francisco, na Califórnia (EUA), Flávio Peixoto transferiu-se posteriormente para a Inglaterra, onde tornou-se mestre em planejamento urbano e regional pela Universidade de Reading. De volta ao Brasil, residiu por um curto período em Brasília, fixando-se em seguida na cidade de Goiânia. Admitido como professor de planejamento da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Goiás (UFG), chefiou o Instituto de Ciências Humanas da universidade de 1978 e 1981.

Filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Goiás e foi diretor e presidente por dois anos da Fundação Pedroso Horta, vinculada à agremiação. Neste período, ligou-se a Íris Resende, candidato ao governo do estado nas eleições de novembro de 1982. Convidado para assessorar a campanha peemedebista, deixou a UFG. Com a eleição de Resende, foi indicado para a Secretaria de Planejamento e Coordenação no novo governo, sendo empossado no cargo em março de 1983.

Responsável pelos mutirões habitacionais lançados por Íris, Peixoto foi um dos principais assessores de sua administração. Como secretário presidiu o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás e o Grupo Executivo de Implantação do Programa Rodoferroviário de Goiânia, tendo sido também membro dos conselhos administrativos da Campanha de Desenvolvimento do Estado de Goiás, da Companhia de Habitação de Goiás e das Centrais Elétricas de Goiás. Além disso, representou o governo nas assembléias gerais do Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás.

Após a eleição do ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves para a presidência da República, pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985, foi convidado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (MDU), a ser criado a partir do desmembramento do antigo Ministério do Interior. Com isso, deixou a Secretaria de Planejamento de Goiás, sendo substituído no cargo pelo então presidente da Cohab, João Bosco Ribeiro. Foi mantido no ministério pelo vice-presidente José Sarney que, devido à doença de Tancredo, assumiu a presidência em caráter interino em março. Com a morte do presidente eleito em 21 de abril, Sarney foi confirmado no cargo.

Ao ser empossado, Flávio Peixoto elegeu como prioridades a reestruturação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e a expansão da experiência dos mutirões para todo o território nacional. À época, o país apresentava um déficit habitacional de cerca de 6,7 milhões de moradias, realidade agravada pela quase falência do Banco Nacional da Habitação (BNH) e pelos altos índices de inadimplência dos mutuários da casa própria. Em função disso, no início de sua gestão, anunciou estudos para a extinção do BNH, que, a seu ver, parecia “irrecuperável”.

Talvez em virtude das resistências encontradas, especialmente nas associações de moradores, a idéia foi temporariamente posta de lado. Apesar disso, alguns meses depois, Peixoto constituiu uma comissão para reformular o SFH. Composta por especialistas, agentes financeiros e mutuários, o grupo ficou com a incumbência de propor medidas visando reduzir os custos da construção civil e facilitar a aquisição de habitações populares.

Outra preocupação de Peixoto foi com a chamada Lei do Desenvolvimento Urbano, cujo projeto tramitava no Congresso Nacional desde maio de 1983. Assim sendo, em janeiro de 1986 reuniu autoridades, especialistas e políticos numa negociação para tentar aprovar o projeto, sem o qual o governo não teria condições de implementar os programas de reforma urbana que vinha desenvolvendo. Bastante polêmico, o projeto de lei sofria restrições de quase todos os setores, principalmente por causa do “direito de preempção”, que garantia aos municípios o privilégio na aquisição de terrenos urbanos. Além do mais, a prerrogativa facultava ao poder público a possibilidade de rejeição dos preços cobrados pelos proprietários e a requisição posterior de uma decisão judicial.

Flávio Peixoto deixou o ministério em fevereiro de 1986. Deni Schwartz assumiu em seu lugar. Como resultado de sua gestão, além do projeto de reformulação do SFH, conseguiu reduzir o índice de inadimplência dos mutuários da casa própria a apenas 10% do total de devedores. Em março, foi nomeado para a Diretoria de Habitação e Hipoteca da Caixa Econômica Federal, em substituição a Sadi Assis Ribeiro. Ocupou essa diretoria até 1989, quando se tornou presidente do Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), tendo deixado o cargo no ano seguinte.

Secretário de Planejamento de Goiás entre 1991 e 1993, na segunda passagem de Íris Resende pelo governo goiano (1991-1994), afastou-se em seguida da vida pública, passando a se dedicar a atividades de consultoria e empresariais. Em 2006, voltou a ocupar cargo político, foi nomeado secretário do Governo na gestão de Íris Resende na prefeitura de Goiânia. Deixou o cargo em março de 2008, tendo sido substituído por seu filho, Tiago Peixoto.

Casou-se com Denise Melo Peixoto da Silveira, sobrinha-neta e prima, respectivamente, dos ex-governadores Pedro Ludovico e Mauro Borges. Com ela, teve dois filhos.

Em seu estado natal, Flávio Peixoto foi ainda diretor do Centro de Estudos Econômicos, presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Ceag) e membro do Conselho Superior de Propriedade Industrial (Consup), do Conselho Regional de Economia e do Conselho de Administração da Metais de Goiás S.A. (Metago).

Luís Otávio de Sousa

FONTES:CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (13/3 e 22/12/85 e 13/2/86); Folha de S. Paulo (13/3, 29 e 30/5/85; 15 e 17/1/86); Globo (15/3, 18/8 e 30/10/85 e 13/2/86);  INF. BIOG. (29/11/99); Jornal do Brasil (10/3 e 5/4/85); http://www.goiania.go.gov.br/sistemas/snger/asp/snger01010r1.asp?varDt_Noticia=14/05/2008&varHr_Noticia=19:14 acesso em 23/11/09

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“Falo a você o que todo secretário meu sabe: no meu governo as decisões são minhas, mas a construção destas decisões é de todos, pois a melhor idéia não tem que ser minha, ela pode vir de qualquer um de nós em benefício do povo tocantinense. Por isso, fique à vontade para contribuir”. Com estas palavras o governador Siqueira Campos empossou na manhã desta sexta-feira, 20, Flávio Rios Peixoto da Silveira, para o cargo de secretário de Estado das Relações Institucionais, em substituição ao professor Lívio de Carvalho que precisa voltar para a Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o Governador, o novo secretário honra a equipe por sua história e trabalho prestado a todo o país. “Tenho certeza que o Flávio vai se empenhar para evitar que o povo seja martirizado e vai defender com toda ética e moral que tem regido sua vida, o patrimônio e o interesse público”, enfatizou o Governador.

Em seu discurso de posse, Flávio Peixoto afirmou que “existem homens que sonham e outros que constroem o futuro e o governador Siqueira Campos é um dos pouco que constroem. Por isso estou honrado em integrar esta equipe que tem como líder um político que não se limita com as dificuldades, pois isso nos dá a tranqüilidade, ao mesmo tempo em que nos trás grandes responsabilidades”, afirmou o novo secretário, acrescentando que o fato de ter sido ministro ajuda no trabalho que precisará fazer à frente da secretaria, mas “o nome e a história do governador Siqueira Campos, facilitam ainda mais este trabalho”, destacou.

Flávio Peixoto também agradeceu a receptividade, que segundo ele o fez sentir-se membro da “família Tocantins” e afirmou que a posse no cargo é a quitação de uma dívida que tem com o Estado. “Em meados de 65, em momentos de recessão o governador Siqueira Campos foi corajoso e ajudou meu pai em busca de um pleito eleitoral. Eu sei do trabalho do deputado Siqueira e dos desafios de elevar o Tocantins ao ritmo de crescimento que ele deixou ao sair do último mandato. Por isso vou tentar manter o mesmo nível do professor Lívio, dando continuidade aos projetos já existentes e na elaboração de novos”.

Ao deixar o cargo, Lívio de Carvalho disse ser “um dia triste porque tudo que ocorre aqui é à minha revelia, eu gostaria de ficar até o final do mandato. Infelizmente, uma legislação absurda me obriga a voltar à UnB, já que estou há dois anos de me aposentar”,afirmou, acrescentando que sai do cargo com o sentimento de dever cumprido. “Saio com o senso de dever cumprido, porque comparando o Tocantins de antes com o de hoje, vemos que saímos da lamparina para a exportação de energia elétrica. Aliado a isso também escuto a opinião pública que me parabeniza pelo trabalho que fiz, trabalho esse facilitado pela boa vontade, amizade e participação de todos os secretários e principalmente pelo apoio e liderança de um governador que pensa estrategicamente, ama o Estado e transmite a todos o sentimento de pertenço, qualidade de um chefe que tenho a honra de considerar meu amigo”.

Lívio ainda falou que “não tenho dúvidas de que o doutor Flávio vai agregar muito e me coloco à disposição para ajudar no processo de transição e em todos os momentos somando esforços para trabalhar pelo bem do Estado, onde vivo desde um ano e meio de vida e que me honrou com a oportunidade de servi-lo”.

O governador Siqueira Campos reforçou o laço de amizade com Lívio de Carvalho e destacou que o considera um irmão. “Você ficará conosco até o dia 31 deste mês. Vai para Brasília, mas quando for possível, se você quiser, enquanto eu for governador, este estado lhe receberá com o mesmo entusiasmo. Muito obrigado pelo apoio na fase mais difícil, que foi o primeiro ano deste mandato”.

Perfil do novo secretário

Natural de Jaraguá (GO), Flávio Rios Peixoto da Silveira é formado em Economia e mestre em Planejamento Urbano e Regional, e já foi professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UFG, diretor da Fundação Pedroso Horta, membro do Conselho Regional de Economia de Goiás, Ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU), presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal, membro do Conselho Monetário Nacional, presidente do Banco Nacional de Credito Cooperativo (BNCC) e secretário de Governo da Prefeitura de Goiânia.

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