ransmitido ao vivo em 16 de set. de 2019 PARTICIPE! Comentários e perguntas podem ser feitos pelo telefone 0800-619-619, por e-mail para participacaopopular@camara.leg.br , pelo WhatsApp no número (61) 99620-2573 ou pelo chat do YouTube e Facebook da Câmara dos Deputados, que farão transmissão simultânea com a TV Câmara.

No mês de setembro comemoramos o Dia do Cerrado. Ele é segundo maior bioma da América do Sul, com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

Nas últimas décadas o Cerrado perdeu 50% de sua cobertura vegetal original. Localizado principalmente numa faixa de clima tropical, a região representa uma alternativa viável para a produção agrícola. Mas a utilização para esse fim precisa de medidas que garantam o desenvolvimento sustentável, que evitem o esgotamento dos recursos naturais abundantes na região. O Cerrado é considerado a savana mais rica em biodiversidade – com muitas espécies animais e vegetais únicas no mundo e as nascentes dessa região alimentam as principais bacias hidrográficas brasileiras.

O Participação Popular vai discutir como conciliar a produção de alimentos com a conservação da biodiversidade do Cerrado. Participam: Cesar Victor do Espírito Santo – Superintendente-Executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura); Alexandre Gessi- Assessor técnico do SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) POR TELEFONE: Deputado Federal – Rodrigo Agostinho (PSB-SP)- Pres. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Apresentação: Paulo José Repórter: Marcelo Westphalem Assista e participe desse programa. Ele vai ao ar na segunda-feira,ao vivo,das 13h às 14h,na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e o no canal da Câmara no YouTube (câmera.leg.br/youtube).

“Associações e cooperativas que atuam no Cerrado podem receber até US$ 30 mil (cerca de R$ 160 mil) para desenvolver projetos de fortalecimento da governança e minimização dos impactos negativos da pandemia de covid-19 nesses territórios. A 30ª edição do edital do Fundo PPP-ECOS está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (8). As propostas devem ser encaminhadas por meio do sistema de inscrição do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), entidade que coordena a iniciativa, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). 

São elegíveis para o programa entidades que se enquadram no conceito de Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais (TICCA). O título global pode ser atribuído a territórios comunitários e tradicionais conservados nos quais a comunidade tem profunda conexão com o lugar que habita, processos internos de gestão e governança e resultados positivos na preservação da natureza.

Os recursos do edital, que totalizam US$ 300 mil, são do Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU) e da Iniciativa Internacional do Clima (IKI). Com limite máximo de US$ 30 mil por projeto, a iniciativa deve contemplar pelo menos 10 propostas.

O edital define seis eixos temáticos em que os projetos poderão ser englobados, incluindo comunicação e compartilhamento de informações por meios culturais; sistemas de produção de alimentos, com foco em agroecologia e agrossilvicultura; prevenção de zoonoses e futuras pandemias; transmissão de conhecimento medicinal tradicional; mapeamento territorial e demarcação para auto isolamento e conservação; e implementação de conhecimento tradicional no controle e manejo do fogo

Todas as propostas submetidas no âmbito do edital deverão apresentar recursos de contrapartida em um montante mínimo de 20% sobre o valor solicitado ao PPP-ECOS. O horário limite para apresentação de projetos é às 23h59 (horário de Brasília) do dia 8 de março. Não deverá haver prorrogação do prazo, informou o ISPN.

Programa 

O PPP-ECOS concede doações a associações sem fins lucrativos e cooperativas constituídas que tenham caráter não governamental ou de base comunitária para a implementação de ações que gerem benefícios socioambientais. De acordo com o ISPN, o edital foca nas inter-relações entre comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações indígenas e o meio ambiente, com ênfase na promoção de modos de vida sustentáveis que contribuam com benefícios sociais e ambientais, conforme os acordos internacionais e políticas nacionais.

Nos últimos 25 anos de execução do programa foram apoiados mais de 800 projetos, totalizando 27 editais, que resultaram em investimento de aproximadamente R$ 50 milhões diretamente em organizações comunitárias e organizações não governamentais que atuam no Distrito Federal e em 26 estados do brasileiros. Apenas nos últimos oito anos, cerca de 15 mil famílias foram capacitadas em ações promovidas pelos projetos, que fomentaram o uso sustentável de mais de 1 milhão de hectares no Cerrado, na Caatinga e na Amazônia.”

Edição: Nádia Franco