Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho: Ministro do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995–1998)

Referência Biográfica Brasileira

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Para saber mais, e quais foram às fontes utilizadas, acessar referências bibliográficas de Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho  — Fundação Getúlio Vargas (FGV). KRAUSE, Gustavo. *gov. PE 1986-1987; dep. fed. PE 1991-1992; min. Faz. 1992;dep. fed. PE 1993-1995; min. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal 1995-1998.

(…)

Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho nasceu em Vitória do Santo Antão (PE) no dia 19 de junho de 1946, filho de Severino Joaquim Krause Gonçalves e Emoci Krause Gonçalves. Seu tio José Francisco de Moura Cavalcanti foi político destacado em Pernambuco, tendo governado o estado entre 1975 e 1979.

                Iniciou-se na política estadual em 1964, tornando-se oficial-de-gabinete do seu tio Moura Cavalcanti, então secretário de Administração de Pernambuco durante o governo de Paulo Guerra (1964-1967). Em 1968, formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe).

                Em 1970, tornou-se auditor do Tesouro do Estado de Pernambuco. No ano do 1973, foi convidado por Moura Cavalcanti, então ministro da Agricultura no governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), para ocupar a subchefia do seu gabinete, permanecendo neste posto até o ano seguinte. Em 1975, quando Moura Cavalcanti foi nomeado governador de Pernambuco, Gustavo Krause assumiu a Secretaria da Fazenda, ocupando o cargo até 1979.

                Filiado à legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964, com a assunção de Marco Maciel ao governo pernambucano em 1979, foi nomeado prefeito do Recife. Com a extinção do bipartidarismo, em 29 de novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), legenda que sucedeu a Arena em seu apoio ao regime militar. Em maio de 1982, afastou-se da prefeitura para participar das eleições estaduais como candidato à vice-governador na chapa encabeçada por Roberto Magalhães, sendo substituído por Jorge Cavalcante.

                No pleito de novembro de 1982, com a vitória de Roberto Magalhães, que derrotou o candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Marcos Freire, elegeu-se vice-governador de Pernambuco. Em 1985, transferiu-se para o Partido da Frente Liberal (PFL), legenda originada de uma dissidência do PDS, a Frente Liberal, que apoiou o nome do candidato oposicionista Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985.

                Em maio de 1986, assumiu o governo de Pernambuco, no lugar de Roberto Magalhães, que se lançara na disputa a uma vaga no Senado nas eleições de novembro de 1986. O PFL foi derrotado nas urnas pelo PMDB, que elegeu Miguel Arrais governador e, juntamente com um partido aliado, garantiu as duas vagas para o Senado. Krause deixou o governo de Pernambuco ao final do mandato, em março de 1987, dedicando-se à reconstrução do PFL no seu estado. Nas eleições municipais de novembro do ano seguinte, elegeu-se como vereador mais votado do Recife. Assumiu a sua cadeira na Câmara Municipal em janeiro de 1989. Integrou-se à Comissão de Orçamento e Finanças e foi o relator do projeto da lei orgânica municipal. Teve aprovados projetos que tratavam de questões financeiras referentes ao regime tributário das micro e pequenas empresas e o que estabelecia limites financeiros para as despesas de publicidade da Prefeitura.

                No pleito de outubro de 1990, elegeu-se deputado federal por Pernambuco, novamente na legenda do PFL. Em fevereiro do ano seguinte, assumiu sua cadeira na Câmara. Integrou-se à Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, foi relator da Lei do Inquilinato e não acompanhou a liderança do PFL na votação da maioria das medidas provisórias do governo do presidente da República Fernando Collor de Melo. Em dezembro de 1991, licenciou-se do mandato para assumir o cargo de secretário de Fazenda de Pernambuco, no governo do seu correligionário Joaquim Francisco (1991-1995), sendo substituído por João Colaço. À testa da secretaria, ampliou a cobrança de impostos aos sonegadores e implementou uma política de saneamento do Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe). Neste mesmo ano, desempenhou as atividades de professor de direto tributário e de política fiscal da Universidade Católica de Pernambuco.

                Seguindo os passos do governador Joaquim Francisco, Gustavo Krause foi uma das lideranças que mais se destacaram a favor do rompimento do PFL pernambucano com o presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992), no momento em que uma CPI organizada na Câmara dos Deputados apresentava as primeiras provas da ligação do presidente da República com um esquema de corrupção e tráfico de influência liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Próximo da votação da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, Krause deixou o cargo de secretário e reassumiu o mandato de deputado federal, a tempo de estar entre os 441 parlamentares que votaram pela abertura do processo de impeachment de Collor, em 29 de setembro de 1992. Afastado da presidência logo após a votação da Câmara, Fernando Collor renunciou ao mandato em 29 dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

                Em outubro de 1992, após uma série de indecisões entre os partidos que apoiavam Itamar Franco sobre quem iria assumir o comando da área econômica, Gustavo Krause aceitou o convite do presidente para assumir o Ministério da Economia, Fazenda e Administração, substituindo Marcílio Marques Moreira. A escolha de Krause causou surpresa no meio político, empresarial e financeiro, tendo repercutido na oscilação do índice Bovespa, que na data de sua posse fechou o pregão em queda de 7,9%. A responsabilidade pela condução da política econômica no primeiro ministério do governo Itamar Franco, no entanto, dividiu-se entre Krause e o ministro do Planejamento, Paulo Haddad.

                À frente da pasta, Krause defendeu a prática de um “ensaio parlamentarista” para as resoluções governamentais. Entre suas primeiras ações, propôs um acordo político contra a recessão e a negociação de um projeto de emergência para política fiscal com presidentes e líderes dos partidos. A sua proposta baseou-se na criação do imposto sobre transações financeiras, na redução do limite de isenção do imposto de renda para pessoas físicas e no reforço da fiscalização fazendária. Preocupado em combater a desobediência fiscal, Krause reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o andamento de ações que tramitavam no Judiciário contra o pagamento de impostos. Enfatizou a cobrança e o possível bloqueio das contas bancárias de empresas estatais, estados e municípios que devessem ao Tesouro Nacional e não renegociassem as sua dívidas. Aprovou um programa de saneamento econômico, financeiro e estrutural da Caixa Econômica Federal e apresentou propostas de linhas de crédito no Banco do Brasil com juros inferiores aos do mercado para estimular a produção e a retomada do crescimento.

                Todavia, apesar de inicialmente apresentar um discurso contra a recessão, acabou por manter a política de juros altos praticada por seu antecessor e descartou a redução de impostos. Afirmou como prioridade da sua gestão a aprovação de uma reforma fiscal, desejando antecipar a reforma constitucional para maio de 1993. Em dezembro, defendeu a implantação de programas sociais compensatórios para amenizar os efeitos da recessão.

                Divergências com o presidente Itamar Franco, em especial devido ao congelamento das tarifas públicas e ao adiamento das privatizações, levaram Krause a pedir demissão dois meses após a sua nomeação, sendo substituído interinamente por Paulo Haddad, que acumulou a pasta da Economia com a do Planejamento. Em seguida, o Ministério da Fazenda passou para as mãos de Eliseu Resende.

                De volta ao exercício do mandato de deputado federal, Krause discordou da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) — que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem vinculadas aos setores da saúde e da educação —, proposto pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, embora aprovasse outras medidas tomadas identificando-as com as sugeridas por ele próprio quando ministro.

                No pleito de outubro de 1994, candidatou-se ao cargo de governador de Pernambuco, pela legenda do PFL. Foi derrotado por Miguel Arrais, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

                Durante a montagem do primeiro ministério do governo Fernando Henrique Cardoso, iniciado em janeiro de 1995, Gustavo Krause recusou o convite do presidente da República para ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Regional. Aceitou, no entanto, ocupar o cargo de ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Em julho de 1995, enfrentou divergências sobre o preenchimento de cargos do segundo escalão do seu ministério, principalmente quando Antônio Carlos Magalhães, senador da Bahia e um dos principais líderes do PFL, questionou a nomeação do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

                Em sua gestão no Ministério do Meio Ambiente, Krause criticou o desperdício de recursos em obras hídricas do Nordeste, defendendo a coordenação de iniciativas entre o governo federal e os dos estados e municípios na definição de obras referentes à sua pasta, e o combate ao clientelismo político. Em várias oportunidades, demonstrou seu compromisso com Pernambuco e com o Nordeste, tendo concentrado na região mais da metade dos investimentos feitos pelo seu ministério. Em conjunto com o governador pernambucano Miguel Arrais defendeu a instalação, em Recife, de uma refinaria que a Petrobras se comprometera de criar no Nordeste.

                Em outubro de 1995, defendeu a modificação da proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo federal, considerando que se deveria conceder autonomia aos estados e municípios para que estes resolvessem os seus problemas administrativos de acordo com as suas necessidades e peculiaridades. Dedicou-se também à articulação para a aprovação da emenda constitucional que permitia a reeleição do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, defendendo que também os prefeitos e governadores pudessem se candidatar a um segundo mandato consecutivo sem que fosse necessária a desincompatibilização. Em janeiro de 1996, declarou-se favorável à participação de ministros nas campanhas de seus aliados para as eleições municipais de outubro daquele ano.

                Em novembro de 1996, o jornal O Globo publicou uma reportagem dizendo que Krause encaminhara ao presidente Fernando Henrique Cardoso uma denúncia de que o deputado Pedrinho Abrão, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Goiás, estava cobrando uma comissão de 4% sobre uma verba de 42 milhões de reais para a construção de uma barragem no Ceará. Abrão entrou com uma queixa-crime por calúnia contra Krause, pedindo uma indenização por danos morais. Porém, em maio de 1999, o parlamentar perderia a ação e seria condenado a arcar com as custas judiciais.

                Preocupado em reduzir o desmatamento na Amazônia, Krause sugeriu à iniciativa privada o uso de dirigíveis para o transporte de toras de madeira e minérios. Estreitou laços entre o seu ministério e o das Relações Exteriores, ocupado pelo embaixador Luís Felipe Lampréia, buscando assegurar a captação de recursos externos para projetos de interesse ambiental, tais como o Programa de Proteção da Mata Atlântica e das Florestas Tropicais no Brasil.

                Em decorrência da reforma ministerial promovida por ocasião do término do primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, foi substituído no Ministério do Meio Ambiente pelo deputado federal José Sarney Filho (PFL-MA), em 1º de janeiro de 1999.

            Foi primeiro suplente do senador Marco Maciel (PFL) na legislatura que se iniciou no ano de 2003 e conselheiro do partido.

                Concluiu curso de especialização em técnica tributária no Centro de Estudos Interamericanos de Estudos Tributários, em Buenos Aires. Ocupou a presidência do Sport Clube Recife.

                Casou-se com Cléa Borges, com quem teve três filhos. Divorciado, casou-se com Débora Cohen Foinquinos, com quem teve dois filhos.

                Publicou as obras Compr(o)missos com a favela, Poder humor (1987, em co-autoria com Fernando Meneses), Perdidos e achados (1990), O caminho das pedras — de Sarney a Itamar (1993, em co-autoria com Luís Otávio Cavalcanti).

Gustavo Lopes/Sérgio Montalvão

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório(1991-1995); Época (2/11/98); Estado de S. Paulo (4/5/82, 15/5/86, 3, 8 e 13/10, 18/11, 17 e 18/12/92, 13/12/93, 11 e 29/10/95, 9 e 20/5/96); Folha de S. Paulo (15 e 11/5/86, 3 e 12/1/87, 3, 4, 24 e 26/10, 15 e 18/11, 5/12/92, 28/8 e 11/12/93, 22/4/94, 12/5, 20 e 27/7, 1/11/95, 27/1, 7/4 e 4/7/96); Globo (15/5/86, 24/9/87, 3 e 11,12/10, 18/12/92, 4/11/95, 7/1 e 13/6/96); Jornal do Brasil (9/5, 17/7, 17/10, 21/11 e 20/12/86, 27/7/89, 3, 7, 14 e 16/10, 8, 15 e 19/11, 15 e 17/12/92, 20/5/96); Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>. Acesso em : 19 out. 2009; Veja (7/10/92).

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O evento foi publicado no Canal YouTube Quarto Poder em 27 de julho de 2021.

O entrevistado tem uma extensa vivência no setor público, nos ajudou a traçar um panorama analítico sobre o cenário nacional e local. No bloco final o Professor Ecio Costa, nos falou sobre a notícia que o Nordeste bateu recorde na geração de energia eólica e solar, atendendo 100% da sua demanda.

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O evento foi publicado no Canal YouTube do IEPfD em 2 de junho. de 2022

“… Nesta aula, Gustavo Krause nos apresenta, de forma culta e didática, as origens do liberalismo.”

“… Um excelente ponto de partida para quem deseja conhecer o liberalismo e seus legados para o mundo de hoje. Assista esta primeira aula do Curso – O LIBERALISMO: uma introdução. Este curso é parte integrante do Projeto do Instituo – Cursos de Formação Política – Lideranças para o fortalecimento da democracia.” Para conhecer os diversos cursos oferecidos pelo Instituto, vá em https://iepfd.org/cursos/

Os temas foram debatidos entre Gustavo Krause, pesquisadores e lideranças de várias áreas do saber.

O ciclo de debates e o(s) vídeo(s) a seguir, são destinados ao público interessado em conhecer perspectivas e alternativas diante das crises sistêmicas. O debate foi realizado por meio online e transmitida gratuitamente pelo YouTube. As transmissões serão realizadas em língua portuguesa (dublados ou legendados). Em relação ao vídeo, e, para saber mais, e quais foram às fontes utilizadas, estão separados em blocos, onde constam as referências bibliográficas no Canal YouTube (ícone no canto superior esquerdo do vídeo).